Organizações Sociais de Saúde. O descaminho do SUS!

20:17 Postado por AACS- Itaboraí

GESTÃO
SUS: O CAMINHO
*Responsabilidade do Estado que recorre ao setor privado somente quando a capacidade dos serviços públicos for insuficiente.
*Base legal: Constituições Federal e Estadual, Leis Federais 8.080 e 8.142; Código Estadual de Saúde.

OSS: O DESCAMINHO

*O Estado entrega suas unidades para entidades privadas, que as gerenciam com materiais e recursos financeiros do próprio Estado com a lógica privada, priorizando atendimentos mais lucrativos.

UNIVERSALIDADE

SUS: O CAMINHO

*Atendimento a todos independente de idade, local de moradia, de ter carteira assinada.

OSS: O DESCAMINHO

*Distribuição de vagas sem controle público e participação dos municípios.
*Separação de leitos para quem tem convenio privado (dupla-porta).
*Prontos Socorros de “portas fechadas”.
*Não estão incluídas em serviços de resgate.

INTEGRALIDADE

SUS: O CAMINHO


*Atendimento em saúde desde os serviços preventivos ate o curativo; desde uma consulta geral ate a mais complexa cirurgia. Entende a saúde como garantir qualidade de vida inserida em diversas áreas.

OSS: O DESCAMINHO

*Privilégios a atendimentos rentáveis.

*Não organizam os serviços a partir das necessidades regionais.

EQUIDADE

SUS: O CAMINHO

*Proibição de qualquer diferenciação a partir das mesmas necessidades.

OSS: O DESCAMINHO

*Restrição a encaminhamentos, sem controle social nem atenção à demanda regional.

*Restrição a tratamentos prolongados e custosos (doenças crônicas, infecto-contagiosas, etc.)

CONTROLE SOCIAL

SUS: O CAMINHO

*Conferências e Conselhos de Saúde (nacional, estaduais, municipais e locais) deliberativos e com participação de 50% de usuários; 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores.

OSS: O DESCAMINHO



*Não prestam contas para Conselhos de Saúde.
*Conselhos Gestores sem paridade.
*Orçamento não é apresentado à sociedade.

*Escolha das empresas gestoras sem participação da sociedade.

DESCENTRALIZAÇÃO

SUS: O CAMINHO

*Prestação de serviços prioritariamente pelos municípios, ou em parceria municípios e estados, facilitando a adequação dos serviços às necessidades epidemiológicas e sanitárias locais e o controle social.

OSS: O DESCAMINHO

*Definição de serviços e distribuição de vagas sem controle social nem participação dos municípios.

FINANCIAMENTO

SUS: O CAMINHO

*Cumprimento da EC 29/2000. Manutenção dos recursos da saúde em conta bancaria própria (Fundo de Saúde) com licitações e acompanhamento dos conselhos de saúde.

OSS: O DESCAMINHO


*Uso de recursos públicos sem licitação.
*Não prestam contas aos conselhos de saúde.
*Gastos não são discriminados nos orçamentos públicos.

*Recursos financeiros superiores aos das unidades gerenciadas diretamente pelo Estado.

RECURSOS HUMANOS

SUS: O CAMINHO


*Contratação de trabalhadores, por meio de concursos públicos, impedindo o clientelismo.
*Criação de planos de cargos, carreira e salários.

*Processo permanente de negociação.

OSS: O DESCAMINHO


*Contratação e demissão de pessoal sem controle.
*Salários diferenciados privilegiando cargos de direção.
*Assédio moral.
*Salários e direitos diferenciados provocando discriminações.

*Não seguem as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Olho vivo servidor!!!

A AACS- Itaboraí no Seminário promovido pela AMACS-RJ

23:29 Postado por AACS- Itaboraí

Foi realizado no ultimo dia 14/11/2009 de 8 às 17h, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio- Fiocruz, o segundo dia do Seminário: A LUTA PELO RECONHECIMENTO E PELA REGULARIZAÇÃO DO TRABALHO DO ACS NO CONTEXTO NACIONAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Esteve presente neste evento promovido pela AMACS- RJ (Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde- RJ) e outros parceiros, a Sra. Ruth Brilhante (presidente da Conacs- Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), Sra. Eliane (Assessora Jurídica da Conacs) e a Sra. Edimeia (Diretora da Conacs). Foram abordados temas de interesse da categoria e também prestados esclarecimentos sobre a PEC 391/2009. A AACS- Itaboraí esteve neste evento como convidada e também participou relatando a realidade e experiência de luta da categoria em Itaboraí e abordando questões de interesse da categoria.

Comunicado

09:18 Postado por AACS- Itaboraí

Comunicamos que por razão de força maior a reunião agendada para o dia 19/11/2009 às 14 horas teve que ser antecipada para o dia 18/11/2009 no mesmo horário e local. Desde já grato e contamos com sua presença.