O “milagroso” Gênio da Lâmpada
11:13 Postado por AACS- Itaboraí
Os salvadores da pátria encontraram a solução para desprecarizar a saúde municipal. Acreditam que ao esfregar a lâmpada e “inocentemente pedir ajuda” ao Gênio para administrar os recursos públicos da saúde, será a solução para os problemas. Engraçado que a saúde pública é um bem público, não privado. Vamos citar um simples exemplo. Em nossas famílias quem administra os recursos é a própria família, vamos supor que de uma hora para outra esses recursos passassem a ser administrados por uma “pessoa” que não faz parte dessa família e recebendo um percentual (taxa de administração) para exercer essa função da forma que bem entender? O que você acharia? Se a verba é a mesma porque não administrá-la sem intervenção de terceiros? Estranho não é? Os lunáticos cada vez mais se superam na arte de criar peraltices e se julgam os donos das soluções mais criativas. Um pouco menos de INCOMPETÊNCIA não faria mal. Os doze “escoteiros” não resolveram os problemas da saúde e o décimo segundo acha que dará “jeito”, recorrendo ao “bem intencionado” Gênio da Lâmpada (Organização Social da Saúde (OSS)).
Estamos num momento crucial onde a união é quem fará a diferença, pois com certeza esse embate tem proporções idênticas a de Davi contra Golias.
A união faz a força!!!!!
Organizações Sociais de Saúde. O descaminho do SUS!!!!!
GESTÃO
SUS: O CAMINHO
*Responsabilidade do Estado que recorre ao setor privado somente quando a capacidade dos serviços públicos for insuficiente.
*Base legal: Constituições Federal e Estadual, Leis Federais 8.080 e 8.142; Código Estadual de Saúde.
OSS: O DESCAMINHO
*O Estado entrega suas unidades para entidades privadas, que as gerenciam com materiais e recursos financeiros do próprio Estado com a lógica privada, priorizando atendimentos mais lucrativos.UNIVERSALIDADE
SUS: O CAMINHO
*Atendimento a todos independente de idade, local de moradia, de ter carteira assinada.
OSS: O DESCAMINHO
*Distribuição de vagas sem controle público e participação dos municípios.
*Separação de leitos para quem tem convenio privado (dupla-porta).
*Prontos Socorros de “portas fechadas”.
*Não estão incluídas em serviços de resgate.
*Separação de leitos para quem tem convenio privado (dupla-porta).
*Prontos Socorros de “portas fechadas”.
*Não estão incluídas em serviços de resgate.
INTEGRALIDADE
SUS: O CAMINHO
*Atendimento em saúde desde os serviços preventivos ate o curativo; desde uma consulta geral ate a mais complexa cirurgia. Entende a saúde como garantir qualidade de vida inserida em diversas áreas.
OSS: O DESCAMINHO
*Privilégios a atendimentos rentáveis.
*Não organizam os serviços a partir das necessidades regionais.
EQUIDADE
SUS: O CAMINHO
*Proibição de qualquer diferenciação a partir das mesmas necessidades.
OSS: O DESCAMINHO
*Restrição a encaminhamentos, sem controle social nem atenção à demanda regional.
*Restrição a tratamentos prolongados e custosos (doenças crônicas, infecto-contagiosas, etc.)
CONTROLE SOCIAL
SUS: O CAMINHO
*Conferências e Conselhos de Saúde (nacional, estaduais, municipais e locais) deliberativos e com participação de 50% de usuários; 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores.
OSS: O DESCAMINHO
*Não prestam contas para Conselhos de Saúde.
*Conselhos Gestores sem paridade.
*Orçamento não é apresentado à sociedade.
*Escolha das empresas gestoras sem participação da sociedade.
DESCENTRALIZAÇÃO
SUS: O CAMINHO
*Prestação de serviços prioritariamente pelos municípios, ou em parceria municípios e estados, facilitando a adequação dos serviços às necessidades epidemiológicas e sanitárias locais e o controle social.
OSS: O DESCAMINHO
*Definição de serviços e distribuição de vagas sem controle social nem participação dos municípios.
FINANCIAMENTO
SUS: O CAMINHO
*Cumprimento da EC 29/2000. Manutenção dos recursos da saúde em conta bancaria própria (Fundo de Saúde) com licitações e acompanhamento dos conselhos de saúde.
OSS: O DESCAMINHO
*Uso de recursos públicos sem licitação.
*Não prestam contas aos conselhos de saúde.
*Gastos não são discriminados nos orçamentos públicos.
*Recursos financeiros superiores aos das unidades gerenciadas diretamente pelo Estado.
RECURSOS HUMANOS
SUS: O CAMINHO
*Contratação de trabalhadores, por meio de concursos públicos, impedindo o clientelismo.
*Criação de planos de cargos, carreira e salários.
*Processo permanente de negociação.
OSS: O DESCAMINHO
*Contratação e demissão de pessoal sem controle.
*Salários diferenciados privilegiando cargos de direção.
*Assédio moral.
*Salários e direitos diferenciados provocando discriminações.
*Não seguem as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Olho vivo servidor!!!
